Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo real, no próprio site da
A Justiça Eleitoral paulista não parou durante a pandemia do novo coronavírus. E, com o trabalho remoto, produziu nos últimos seis meses mais de 45 mil pronunciamentos judiciais em processos, entre decisões e despachos em primeiro e segundo graus. O levantamento da Secretaria Judiciária e
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou na quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam na comarca. O acordo foi
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5, com jurisdição na Bahia, vai participar da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta edição marca a mudança de conteúdo da Revista, que passa a veículo de divulgação exclusiva do saber
Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as
Estão abertas, a partir desta terça-feira (13/10), as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) para o Mês da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 3 a 30 de novembro –
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia e foi estabelecida pelo Provimento
A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira – edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mesários e servidores que atuarão no dia da votação serão orientados sobre formas de minimizar os impactos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com jurisdição no Rio de Janeiro, anunciou que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto à Caixa Econômica Federal por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). A ferramenta do
