As contribuições do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,2 milhões. É o segundo maior volume registrado entre todos os tribunais estaduais do país. As verbas são oriundas do cumprimento
O número de mutuários do Conjunto Muribeca que já recebeu os valores das indenizações cresce a cada acordo homologado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Na quarta-feira (30/9), a Justiça chegou ao número de 1.820 acordos homologados pela juíza federal titular da
A partir de segunda-feira (5/10), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dá início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado. Estão autorizados a retornar às atividades presenciais – com quantitativos entre
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional no estado de São Paulo, quatro instituições se uniram e assinaram um termo de cooperação nessa quarta-feira (30/9). Participaram da assinatura representantes
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na quinta-feira (1/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo
Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de audiências com réus presos promovidas
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, se reuniram com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do estado, por videoconferência, na sexta-feira passada (25/9). O objetivo foi
Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou pela tela do computador, as páginas da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram escritas com o mesmo propósito: promover uma Justiça eficiente, célere e humanizada na solução
Um edital publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com jurisdição na Paraíba, está convocando todas as pessoas que têm direito a receber precatórios trabalhistas da prefeitura de João Pessoa para a realização de acordo direto. O acordo pode ser
A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da Resolução 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica que todos os tribunais definam e regulamentem um sistema de videoconferências para a
