O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais,
Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a partir de 5 de outubro, das atividades presenciais de perícias médicas nos Juizados Especiais Federais
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e
Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior paulista, garantiram o pagamento de R$ 464,94 milhões
Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e oito profissionais foram empossadas, na quarta-feira (2/9), em solenidade virtual com o presidente do Tribunal
Na terça-feira (8/9), 21 comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão dar início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias,
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), retomou algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú desde a última terça-feira (1/9), conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção
Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação, promovido em 28 de agosto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), permitiram a movimentação de mais de R$ 1,6 milhão em créditos trabalhistas. O evento é
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) editou, no dia 20 de agosto, a Portaria nº 146/2020, disciplinando como os juízes da Corte Eleitoral atenderão virtualmente advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e, eventualmente, às partes. A norma foi
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) disponibilizou um questionário sobre a Estratégia 2021-2026 da instituição. As respostas podem ser enviadas até o dia 10 de setembro. Clique aqui e acesse o questionário Por meio da pesquisa, qualquer cidadão pode opinar sobre a missão, a
