O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, em 12 de agosto, a retomada de suas atividades presenciais, que foi dividida em três fases e seguirá o estabelecido no Ato Normativo nº 88/2020, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os serviços
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, coordenador do Centro de Mediação
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do encontro foi orientar sobre a necessidade do lançamento no sistema Extrajud dos atos gratuitos, para que as serventias possam realizar
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) e a Comissão de Incentivo a Participação Institucional Feminina se reuniram, remotamente, por meio da plataforma Google Meet, nos dias 6
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020, que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, informa que não haverá retorno das atividades presenciais até, pelo menos, o dia 15 de setembro. A partir dessa data, a decisão de retomar os serviços presenciais será divulgada com, no mínimo,
De 3 a 9 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) proferiram 4.201 sentenças, produziram 3.984 decisões e 16.479 despachos. Os servidores cumpriram 132.228 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores foram divulgados pela Diretoria de Planejamento e
Em um processo de litígio de guarda ou visitação de crianças e adolescentes nem sempre se preservam os vínculos familiares, necessário para o desenvolvimento saudável dos menores. Com o intuito de permitir o restabelecimento dessas relações numa nova fase do relacionamento, vem sendo elaborado o
Na terça-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completou 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais, postos de atendimento, bem como na forma virtual, em seu portal http://www.tre-ac.jus.br/. Ao longo desse
Lançado na quarta-feira (12/8) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação, editada pela Consultor Jurídico (Conjur), mostra a alta produtividade do tribunal desde
