Os feitos relativos a família, sucessões e infância e juventude vão ganhar ainda mais celeridade nas comarcas de Anápolis e Catalão, no estado de Goiás, com a instalação de duas novas unidades judiciárias exclusivas aos temas. A informação consta da Lei nº 20.816, de 23
Diante da necessidade de prover o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais, o presidente, desembargador Jaime Ramos, criou o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense. A instituição desta
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento dos impactos do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo. Com a suspensão do atendimento presencial,
O mutirão de conciliação no Espírito Santo para processos sobre auxílio emergencial foi destaque na imprensa na última semana. Desde o dia 23 de julho, o mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES),
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de técnicas de respiração, meditação e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho, apontam que foram distribuídos 558.969
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência de terça-feira (21) a quinta-feira
Diante de um conteúdo jornalístico divulgado na quinta-feira (23/7), que mencionava a possibilidade de servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas deflagarem uma “greve sanitária”, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) esclarece que todas as deliberações do órgão serão pautadas em critérios científicos e médicos
