Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo expertises e beneficiando várias comarcas. Em iniciativa inédita, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) no Ceará, em parceria
Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto
Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência em
O Comitê de Crise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz novos esclarecimentos acerca do envio das decisões judiciais relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19) para o CNJ, por força do art. 4° da Portaria CNJ 57/2020. Somente devem ser enviadas as decisões liminares concedidas, exceto quando
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Corregedoria (CRE/BA), editou o Provimento CRE Nº 6/2020, que regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências de instrução nas zonas eleitorais da Bahia. De acordo com o normativo, as audiências serão realizadas, preferencialmente,
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 111 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 11 a 17 de maio, ou seja, na vigência de medidas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso público, realizado em 2017, para provimento de cargos de servidores e formação de cadastro reserva, na sede do TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco,
Manter o funcionamento das serventias, especialmente em pequenas localidades, garantindo a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito para a população pernambucana. Esse é um dos objetivos das mudanças implementadas no Comitê Gestor do Fundo Especial de Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) com
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem a maior média nacional de sentenças e acórdãos por magistrado durante o regime de trabalho remoto. O número ficou em 386, à frente do TJ da Bahia, com 353, e do Tribunal de Justiça do Rio de
