A Operação Acolhida do Exército Brasileiro foi a primeira beneficiada com a destinação de recursos da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Quase R$ 100 mil em materiais e equipamentos para proteção contra o coronavírus (Covid-19), comprados
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os dez mais produtivos do País, desde a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus. O desempenho de servidores e magistrados goianos pode ser visto em um ranking nacional divulgado pelo Conselho
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, a Justiça Federal do Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os prédios da JF foram fechados, tanto para o público interno, quanto
O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias relevantes) encaminhados sobre a matéria
A suspensão do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus não impediu que as unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) continuassem entregando a prestação jurisdicional. A diferença é que as audiências de conciliação e os acordos estão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu, nesta terça-feira (14/4), R$ 5,7 milhões para o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. O valor é proveniente do cumprimento de pena
Considerando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possibilitam que a atividade judiciária, sobretudo no campo da proteção do administrado, não seja interrompida, mas sim compatibilizada com a necessidade
Atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça e a da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul passa a divulgar relatório semanal de produtividade, tendo em conta o período excepcional de atuação do Judiciário em decorrência
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou mais de 41 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 6 a 12 de abril, ou seja, na vigência de medidas
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) destinou R$ 6.470,28 para a Unidade Prisional Evaristo de Moraes, localizada no município. O recurso será destinado para projeto de intervenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Alvará Judicial, assinado pelo diretor do
