A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está com 26 editais abertos para seleção de projetos de combate à pandemia Covid-19. Ao todo, são mais de R$ 5 milhões oriundos de pena de prestação
Diante das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará suas sessões de julgamento através de videoconferências. Os testes já foram realizados e a primeira sessão utilizando o sistema online será no próximo dia 13. Nesta quinta-feira (2/4), foi
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou o Ato nº 34/2020, por meio do qual instituiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o ambiente eletrônico não presencial de julgamento de processos, a ser operacionalizado por meio de sessões
O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Luiz Henrique Horsth da Matta determinou a transferência imediata de R$ 2.092.176,69 à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para utilização exclusiva na prevenção e combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de lançar um painel estatístico que divulga, diariamente, a produtividade de suas unidades judiciárias neste período de quarentena, no qual, conforme estabelecido por Portarias (Nacional e Estadual), servidores e magistrados têm trabalhado em sistema de home office
A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público
Na tarde da segunda-feira (30/3), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou a primeira sessão de julgamento por videoconferência da história da Justiça Eleitoral do Estado. A partir de agora, até nova determinação, as sessões plenárias do TRE-MS serão realizadas de
“As crises são, muitas vezes, oportunidades de mudanças”. Com essa percepção, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, juntamente com seus pares da Oitava Turma, o desembargador federal Novély Vilanova e o juiz federal convocado Henrique Gouveia da Cunha, protagonizaram, no último dia 30 de
A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do COVID-19, em que magistrados e servidores estão realizando suas atividades laborais em casa. No
A Corregedoria do TRE-MG expediu novas regras para tornar mais seguro o atendimento eletrônico viabilizado pelos cartórios eleitorais, em razão da suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Agora, quem precisa alistar, transferir ou regularizar o título de eleitor com o intuito de
