Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que ainda não concluíram a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica devem estar atentos para não perderem o prazo de qualificação para a premiação do Selo 100% PJe. Instituído em junho de 2019, o Selo 100%
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar, de 9 a 27 de março, a Pesquisa de Satisfação do CSJT e a Pesquisa de Satisfação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo é coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos 2021/2026
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é o objetivo de um termo de cooperação técnica, assinado na tarde
Na sexta-feira (6/3), representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Departamento Penitenciário (Depen/PR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram a qualificação das políticas de alternativas penais, de atenção a pessoas egressas e de monitoração eletrônica no Paraná. A reunião, que foi
Violência de gênero e combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres foram temas tratados durante um ciclo de palestras para cerca de 200 mulheres praças e oficiais da Marinha do Brasil, que atuam como alunas e instrutoras do Centro de Instrução Almirante Braz
Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”. O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente a dados de 2019, aponta que 14% dos casos desse tipo de crime envolveram vítima
A priorização e celeridade dos julgamentos dos casos de violência doméstica marca as semanas Justiça pela Paz em Casa em todo o país. A campanha foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2015 e teve adesão de todos os tribunais. No
A igualdade entre homens e mulheres reflete a cidadania e a dignidade da pessoa humana e constitui um direito fundamental da pessoa humana. Com esse conceito, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região criou, por meio da Portaria Presi 9896321, a Comissão de Estudos sobre a
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador José Evandro de Souza, estará no Município de Balsas, no período de 16 a 20 de março, para presidir correição ordinária na Vara do Trabalho da cidade. A atividade correcional está prevista no
Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora de casa. A primeira delegacia de atendimento especializado só veio em 1985. Em 2006, uma
