O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo o mês de novembro de 2018. A solenidade será no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles, assinaram, na manhã desta terça-feira
Entre as ações da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29/10 a 9/11, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, no dia 31/10, das 9h às 12h, no Auditório da Vara Infância e da Juventude, localizado na 909 Norte.
A Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) esteve reunida com o Presidente da Corte, Desembargador Renato Braga Bettega, nesta terça-feira (2/10) para apresentar a ele o novo “Manual de inclusão da pessoa com deficiência”. A publicação possui 25 páginas e tem
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo têm direito de ser tratadas pelo seu nome social. O Tribunal Regional Federal – 2ª Região
Nesta terça-feira (16), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, esteve reunido com representantes de unidades prisionais para discutir detalhes da implantação do sistema biométrico em
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema deve ser implantado, no dia 30/11, nas Varas Únicas de Laranja da Terra,
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou ontem (10) a aula inaugural do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrado pelo assistente jurídico Luiz Eduardo Alves de Siqueira, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a instituição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que, dentre outras atribuições, prestará assessoria aos magistrados da Justiça Estadual em decisões relativas ao segmento da Saúde. O Núcleo é recomendado expressamente pelo Conselho
Na sexta-feira, 5, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná (GMF/PR) deu início ao programa de visita de juízes e servidores às unidades prisionais do Estado. O objetivo é conhecer as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade, de
