Para fins de atendimento às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 3 e nº 4. Elas dispõem sobre a decretação de regimes especiais, objetivando a
A campanha “Adote um Boa-Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi & Saatchi em outubro do ano passado, ampliou as chances de adoção de meninos e meninas com mais de oito anos que aguardam uma família em
Com objetivo de contribuir para o resgate da auto-estima e a formação profissional dos detentos da Cadeia Pública de Boa Vista, o Tribunal de Justiça de Roraima iniciou hoje (29) a exposição de produtos artesanais confeccionados pelos reeducandos do Projeto AgroArrt, em todas unidades do
Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um novo setor: o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). Aprovado pelo Tribunal pleno em novembro de 2017, o núcleo vem ganhando forma aos poucos, com
A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Alagoas informa aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados que sugestões sobre o que pode ser feito para facilitar o acesso das pessoas com necessidades
Foi instalada na segunda-feira ( 29/1) em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro
As comarcas de Belém, Abaetetuba, Altamira, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Santarém, São Francisco de Pará e Tucuruí já possuem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema visa acabar com o envio de processos impressos de Execução Penal pelos correios, já que
Começou na terça-feira (30/01) em Brasília o treinamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi regulamentado pela Resolução nº 137, publicada em 13 de julho de 2011, com a finalidade
Alunos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie que atuarão como conciliadores no Anexo do Juizado Especial Cível e na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte participam, neste mês, de um treinamento com a colaboração de magistrados do Tribunal de
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher da capital serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema
