2º Edital da Série Justiça Pesquisa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital de convocação para a seleção de projetos de pesquisa que farão parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa (Convocação n.…
Gustavo Tadeu Alkmim
Dados Pessoais Nascimento: 8 de outubro de 1960Natural de Três Lagoas/MG Data da Posse: 1º de setembro de 2015 Formação Acadêmica Graduado em Direito, pela Universidade do Estado do Rio…
Justiça Itinerante vai atender na Glória neste domingo (14/6)
Um mutirão de serviços ao cidadão com o objetivo de levar a Justiça à sociedade. O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Cuiabá terá 13 sessões de Tribunal do Júri durante o mês de junho
O Tribunal do Júri de Cuiabá realiza 13 sessões ordinárias e extraordinárias durante o mês de junho. Os julgamentos começaram nesta quarta-feira (10/6) e serão presididos pela magistrada Mônica Catarina…
Bahia tem 360 julgamentos designados para Semana Nacional do Júri, entre 13 a 17 de abril
A gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, informou nesta segunda-feira (6/4) que foram designadas 360 sessões…
5ª Edição – 2014
O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, disseminar e premiar as boas práticas que estejam contribuindo para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos, por meio do Poder…
Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.…