A experiência do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi compartilhada durante o I Seminário Distrital de Mediação de Conflitos, promovido pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, nesta última segunda-feira (16/9), em Brasília/DF. O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum e juiz auxiliar da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu minuta de Recomendação com orientações aos tribunais sobre procedimentos para apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerários e socioeducativo. O texto recomenda aos magistrados a observância de normas e regras do chamado Protocolo de Istambul, das Nações Unidas, e do Protocolo Brasileiro
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/9) destaca o auxílio reclusão para o preso que contribuiu com o INSS. Familiares de mais de 40 mil presos recebem o benefício. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF),
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas será aberto nesta terça-feira (17/9), em solenidade marcada para as 8 horas no Auditório do Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus/AM. Os trabalhos vão envolver, até 18 de outubro, inspeções
Liminar concedida na sexta-feira (13/9) pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o desconto de valores dos contracheques de juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) sob a rubrica “devolução de verbas Exercício Cumulativo Juiz 1ª Entrância”. Desde o ano passado, o tribunal
Já está disponível para todo e qualquer cidadão que acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o desempenho dos tribunais brasileiros no preenchimento do Censo Nacional do Poder Judiciário. Para acompanhar a porcentagem de questionários respondidos por unidades judiciárias, basta entrar na página principal do Censo. No menu
Um castigo coletivo. Assim a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, definiu a situação dos detentos da Cadeia Pública de Tauá, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. No local, com apenas 30 vagas oficiais, 145 detentos
Os tribunais de Justiça da Região Norte estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano deste ano de 119.600 processos relacionados à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. Até o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou, nas últimas semanas, 3.679 cartilhas e fôlderes a sete estados brasileiros. O material foi para órgãos públicos e entidades civis dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que solicitaram as
O indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentada ao Ministério da Justiça que elabora minuta de decreto sobre o tema. Publicado tradicionalmente no fim do ano pela Presidência da República, o
