O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu nesta quarta-feira (11/9) liminar suspendendo os efeitos do dispositivo do Provimento 36/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, que restringia o acesso aos processos no Tribunal pernambucano aos advogados sem procuração nos autos. A decisão
No início da manhã desta quinta-feira (12/9), o Censo Nacional do Poder Judiciário bateu a casa dos 100 mil questionários respondidos. O número representa quase um terço dos servidores da Justiça, que gira em torno de 315 mil pessoas. Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/9), em Belém/PA, oficina para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) responsáveis pela área de Execução Penal. Também participarão da atividade membros do Ministério e da Defensoria Públicos estaduais e representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na sessão desta última terça-feira (10/9), voto que recomenda aos tribunais que não promovam a dispensa de licitação nos casos de concursos para outorga de delegação de notas e registros ou para outros cargos vinculados ao Poder Judiciário. O
As metas que serão definidas no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, buscarão, entre outros objetivos, o fortalecimento da 1ª instância da Justiça, em sintonia com a prioridade dada ao assunto pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (12/9), a Central de Teleinformação ao Cidadão, para os usuários da Justiça do Distrito Federal. A coordenadora substituta da Ouvidoria do TJDFT, Laura de Barros Lima, dará mais detalhes sobre esse atendimento. O programa de hoje traz também reportagem especial sobre o
Foi lançada, na sessão plenária desta última terça-feira (10/9), a nova Calculadora da Prescrição da Pretensão Punitiva, que deve auxiliar as varas criminais e de execução penal a calcular a data em que, por decurso de prazo, é extinto o poder do Estado de punir o acusado ou condenado por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta 18 prevê o julgamento,
O governo do Rio Grande do Norte precisa retirar imediatamente os presos mantidos em delegacias de polícia do estado. Entre as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo potiguar e divulgadas nesta terça-feira (10/9), está a “urgente e inadiável” necessidade de se retirarem os presos desses locais,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do
