Cerca de 60 magistrados e servidores de órgãos ligados à execução penal participam do curso de aperfeiçoamento, iniciado nesta quinta-feira (12/9), na Escola Superior de Magistratura, em Belém/PA. No primeiro dia do curso, que prossegue até amanhã (13/9), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a discussão da Política Nacional de Priorização do 1º Grau. O encontro foi a primeira atividade do grupo de trabalho criado um dia antes para elaborar propostas de melhorias para o primeiro grau de jurisdição da Justiça
O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu nesta quarta-feira (11/9) liminar suspendendo os efeitos do dispositivo do Provimento 36/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, que restringia o acesso aos processos no Tribunal pernambucano aos advogados sem procuração nos autos. A decisão
No início da manhã desta quinta-feira (12/9), o Censo Nacional do Poder Judiciário bateu a casa dos 100 mil questionários respondidos. O número representa quase um terço dos servidores da Justiça, que gira em torno de 315 mil pessoas. Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/9), em Belém/PA, oficina para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) responsáveis pela área de Execução Penal. Também participarão da atividade membros do Ministério e da Defensoria Públicos estaduais e representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na sessão desta última terça-feira (10/9), voto que recomenda aos tribunais que não promovam a dispensa de licitação nos casos de concursos para outorga de delegação de notas e registros ou para outros cargos vinculados ao Poder Judiciário. O
As metas que serão definidas no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, buscarão, entre outros objetivos, o fortalecimento da 1ª instância da Justiça, em sintonia com a prioridade dada ao assunto pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (12/9), a Central de Teleinformação ao Cidadão, para os usuários da Justiça do Distrito Federal. A coordenadora substituta da Ouvidoria do TJDFT, Laura de Barros Lima, dará mais detalhes sobre esse atendimento. O programa de hoje traz também reportagem especial sobre o
Foi lançada, na sessão plenária desta última terça-feira (10/9), a nova Calculadora da Prescrição da Pretensão Punitiva, que deve auxiliar as varas criminais e de execução penal a calcular a data em que, por decurso de prazo, é extinto o poder do Estado de punir o acusado ou condenado por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta 18 prevê o julgamento,
