Com quatro anos de existência, o Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), já promoveu ações de reinserção social para mais de 4 mil egressos do sistema carcerário que estavam presos provisoriamente. O projeto, que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenado
Em quase dois anos, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) promoveu a qualificação de 10.648 serventuários. É o que mostra um balanço sobre as atividades do órgão, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar a capacitação profissional dos funcionários da Justiça, em
Depois de nove dias de lançamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por mais de 23% dos servidores, o que corresponde a mais de 70 mil questionários concluídos. Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), segundo o relatório de acompanhamento do Censo, 8
Até a manhã desta terça-feira (3/9), mais de 68 mil servidores já responderam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de agosto. As informações individuais colhidas no questionário, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o e-mail institucional, são
O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas trabalhistas do estado do Tocantins deu maior celeridade ao trâmite das ações e aumentou a procura pela Justiça, de acordo com a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, que compreende o Tocantins e
O Ministério Público do Estado de Goiás aguarda decisão do Poder Judiciário local sobre o pedido de interdição da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde/GO, situada a 240 quilômetros de Goiânia/GO. O pedido integra ação civil pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça de Rio Verde contra o
Portaria publicada nesta última segunda-feira (2/9) na versão eletrônica do Diário Oficial da Justiça (DJE) prorroga até o dia 13 de setembro o Mutirão Carcerário no Ceará. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no estado em 7 de agosto. Segundo a portaria assinada pelo coordenador do Departamento
As famílias de 40.519 presos que contribuíram para a Previdência Social receberam auxílio-reclusão do governo Federal em junho deste ano, segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social. O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no
Os Tribunais de Justiça Militar são os primeiros no número de servidores que já responderam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados do relatório de acompanhamento do Censo, mais de 70% dos servidores dos três tribunais estaduais militares – Minas Gerais, São
A precariedade e a excessiva centralização das unidades de atendimento socioeducativo no Maranhão preocupa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que retornou ao estado para verificar a situação dos jovens em conflito com a lei. Segundo estado a receber a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, o Maranhão tem
