O Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com recursos do Banco Mundial, iniciou neste mês sua segunda fase: 10 tribunais de Justiça começaram a ser visitados para levantamento de dados e elaboração de um modelo de gestão orçamentária e de recursos humanos
Quatro meses após a implementação do projeto, 16 das 17 Varas Trabalhistas de Belém/PA já estão aceitando o cartão de crédito como forma de pagamento de dívidas trabalhistas a serem pagas por determinação da Justiça. Até o momento, 19 pagamentos de dívidas trabalhistas já foram feitos com o uso da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, a partir desta quarta-feira (14/8), em Buenos Aires, na Argentina, da Primeira Jornada de Prevenção à Tortura. O evento marca o 20º aniversário da Procuradoria Penitenciária da Nação Argentina e também a entrada em vigor, naquele país, da lei que estabelece o Sistema
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituiu o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais. O objetivo é viabilizar e apoiar as ações e os programas ligados ao Poder Judiciário nos municípios e Comarcas. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevistará, nesta quarta-feira
Capacitar juízes, servidores e advogados, para que consigam chegar a uma solução negociada nos conflitos sociais, e deixar para os tribunais a decisão de causas que necessitem da avaliação de um juiz. Foi nesse sentido que o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) José Roberto
A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está programada para ocorrer somente em 10 de setembro. As sessões são realizadas quinzenalmente, mas em decorrência do encerramento do mandato de oito conselheiros, que correspondem a mais da metade da composição do colegiado, a formação de quórum mínimo seria
Estudantes de Direito de 25 instituições de ensino localizadas em 14 estados brasileiros participam da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é difundir a mediação, recente técnica de prestação jurisdicional para a resolução de conflitos sem a necessidade de sentença judicial. O
A Corregedoria Nacional de Justiça marcou para o dia 21 de agosto a nova data para o desmonte das aeronaves sucateadas da Vasp que estão paradas no Aeroporto Internacional de Recife/Gilberto Freyre. A cerimônia que marcaria o início dos desmontes havia sido marcada anteriormente para o dia 2 de agosto,
O Conselho Nacional de Justiça sugeriu, em relatório encaminhado ao Ministério da Justiça, seis medidas para a solução de conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevista nesta terça-feira (13/8) o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou na última sexta-feira (9/8) portaria que nomeia 30 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Conselho. A portaria será publicada nesta terça-feira (13/8) e, em seguida, os nomeados passarão por exames admissionais, entrevista de
