O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a empresas e entidades da sociedade civil do estado do Ceará o Selo do Programa Começar de Novo, conferido aos que se destacam em ações de reinserção social de detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com
O Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12/8), mutirão para diminuir em pelo menos 10% o número de presos provisórios no estado, que atualmente é de cerca de 3 mil detentos. O trabalho contará com a participação de 168 juízes criminais de 213 comarcas, além de promotores, defensores públicos e advogados. O
No próximo dia 15 de agosto, o conselheiro Jefferson Kravchychyn encerra dois mandatos consecutivos à frente do CNJ. Representante dos advogados, ele contabiliza nesses quatros anos a marca de 428 processos julgados sob sua relatoria e projetos importantes como a uniformização das custas processuais, a criação do sistema de previdência
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma coordenadoria de âmbito nacional para estudar a adoção de políticas públicas na área e auxiliar os tribunais de Justiça dos
Começa, nesta segunda-feira (12/8), a I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar um projeto de resolução destinado a instituir uma política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário se reunirá nesta segunda-feira (12/8), a partir das 9 horas, na sede do órgão, em Brasília/DF.
A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará fora do ar a partir das 20 horas desta sexta-feira (9/8) e permanecerá sem acesso até as 20 horas de domingo (11/8). Também serão suspensos, no período, os serviços de telefonia do Conselho. A interrupção se deve a obras de manutenção
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que completou 10 anos de funcionamento na semana passada, “é experiência extremamente bem-sucedida”, na avaliação do conselheiro Wellington Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para prevenir e combater esses crimes, a Enccla, entre outras iniciativas, contribuiu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o exame de recurso interposto pelo Ministério Público contra o arquivamento de processo administrativo, para apurar suposta irregularidade praticada pelo magistrado Eduardo Walmory Sanches, na comarca de Piracanjuba/GO. O tribunal havia recusado o recurso, alegando
O volume de processos na Justiça vem crescendo constantemente. Chegou a 90 milhões em 2011, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os procedimentos do atual
