O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Márcio da Silva Alexandre visitará, na manhã de quarta-feira (31/7), as obras de construção da Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), localizada nessa cidade-satélite de Brasília/DF. A criação da unidade foi um dos compromissos assumidos pelo Governo do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminha, nesta semana, à Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin, no município de Montenegro/RS, 130 cartilhas da mulher presa. As cartilhas serão distribuídas às mulheres que cumprem pena na unidade. Editada pelo CNJ em 2011, a Cartilha da Mulher Presa traz orientações sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, Mutirão Carcerário no estado do Ceará, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão inspecionadas unidades prisionais e reexaminados cerca de 18 mil processos, de condenados e presos provisórios. O objetivo do mutirão é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados e também no Distrito Federal. A recomendação é dirigida ao governo do estado, ao Ministério Público e a outras instituições responsáveis pelo cumprimento das orientações. A medida
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (29/7) destaca o segundo seminário do Instituto Baiano de Direito Penal, que será realizado em agosto, com o tema Processo Penal e Democracia. O coordenador do Departamento de Eventos do instituto, Lucas Carapiá, dará mais detalhes. Outro destaque do programa de hoje é
Liminar do Conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na quinta-feira (25/7), os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que aprovou, no último dia 22, anteprojeto de lei complementar que autoriza a transferência, para o Poder Executivo estadual,
Estudantes de Direito interessados em participar da I Competição Nacional de Mediação do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se apressar: o prazo para as inscrições terminará neste sábado (27/7). A competição será realizada nos dias 12 e 13 de agosto, na sede do Tribunal de
A Advocacia-Geral da União (AGU) será interligada aos sistemas informatizados de todos os tribunais. Isso possibilitará que os advogados da União peticionem e atuem nos processos diretamente, sem precisar ir aos tribunais ou acessar o sistema de cada um deles. A interligação faz parte do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)
O funcionamento do Portal do CNJ não será interrompido neste final de semana. As obras de manutenção na rede elétrica no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foram adiadas, e, com isso, serviços como o da Ouvidoria do CNJ, que recebe manifestações do público pela internet, serão mantidos. A
O conselheiro Silvio Rocha suspendeu, na última quarta-feira (24/7), por meio de liminar, decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. Com a decisão, o TJMS não pode desinstalar as duas comarcas
