O projeto Sustentabilidade, a Justiça Abraça essa Ideia, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), é destaque desta sexta-feira (26/7) do programa CNJ no Ar. A iniciativa, que consiste na coleta seletiva de resíduos sólidos, foi implantada no TJPB, em João Pessoa/PB, no mês de maio, e
Relatório final da comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades
A Meta 18 será o tema da palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Wellington Saraiva no II Encontro Regional de Combate à Corrupção, que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) promoverá nesta quinta-feira (25/7), a partir das 19 horas. O evento será realizado na
A busca de soluções para as deficiências do sistema carcerário brasileiro é uma questão de Estado que deve unir o poder público e a sociedade, destacou, nesta quinta-feira (25/7), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, ao participar do Seminário de Inclusão Produtiva nos
Termina neste domingo (28/7) a consulta pública lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coletar sugestões ao projeto de regulamentação do procedimento de alienação judicial eletrônica. A ferramenta, prevista no Código de Processo Civil, permite que juízes realizem pela internet leilões de bens penhorados pela Justiça para o pagamento
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (25/7), o Projeto Laços, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Santana, em Macapá/AP. O projeto consiste no acompanhamento e monitoramento familiar, de atendimento psicossocial de familiares envolvidos em situação de conflito. Para falar sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai participar do Seminário de Inclusão Produtiva nos Presídios Femininos do Centro-Oeste. O evento está marcado para esta quinta-feira (25/7), a partir de 8h30, no Museu Nacional de Brasília. O objetivo é discutir o fortalecimento da capacitação profissional das mulheres encarceradas para sua inclusão
O Presídio Estadual de Santiago, no Rio Grande do Sul, recebe nos próximos dias 380 cartilhas voltadas para a população carcerária e usuários de crack. As cartilhas, fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão entregues aos 121 homens e mulheres que cumprem pena no estabelecimento e aos 36 funcionários
O Estado brasileiro mantém presas 833 estrangeiras e praticamente todas foram flagradas transportando drogas no País, informou a advogada criminalista Sônia Drigo, cofundadora e ex-presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e integrante do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas (GET Mulheres Encarceradas). A advogada diz ser contra
