O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, na segunda-feira (1º/7), a segunda etapa do Mutirão Carcerário 2013. O trabalho vai cobrir oito comarcas do interior do estado com o reexame de processos e inspeções de unidades prisionais. O objetivo é fiscalizar o atendimento aos
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3/7), a recondução do conselheiro Gilberto Martins e a indicação do advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2013–2015. Os nomes dos conselheiros serão publicados no Diário Oficial da União. Martins foi indicado
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta quarta-feira (3/7), que os problemas no sistema socioeducativo brasileiro persistem e até pioraram desde o último diagnóstico feito pelo Conselho nas unidades de internação de adolescentes, em 2011. Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 45.818 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste
Desde esta última terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível. O rol de crimes que resultam em inelegibilidade é o previsto na Lei Complementar n.
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (4/7) destaca a entrega de material de artesanato, esportivo e musical à Comarca de Laranjal do Jari pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O objetivo é atender três projetos da Vara de Infância e Juventude da Comarca: o
A primeira reunião do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) foi realizada na terça-feira (2/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo vai acompanhar a interação entre os sistemas informatizados do Poder Judiciário, do Ministério Público, da
Com o objetivo de discutir melhorias no atendimento aos detentos portadores de transtornos mentais no Distrito Federal (DF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, a partir das 14h30 desta quinta-feira (4/7), em Brasília/DF, com representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde, do governo do DF, do Ministério Público
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende concluir até novembro os compromissos assumidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de ampliar o número de vagas para adolescentes em conflito com a lei. A criação de novas vagas para abrigar jovens que cometeram algum ato infracional estava prevista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias elaborada em conjunto por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes. A proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e
