Começa nesta segunda-feira (24/6), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a previdência complementar. O evento, que está na quarta edição e será realizado até a próxima quarta-feira (26/6), visa esclarecer aos magistrados com
O CNJ no Ar desta segunda-feira (24/6) destaca o curso de preparação psicossocial e jurídica para pretendentes a adoção, pela Vara Regional da Infância e Juventude em Garanhuns/PE. O juiz do Tribunal de Justiça do estado Rafael Cardozo dará mais detalhes. Outro assunto em destaque é o Tribunal Regional Eleitoral
O CNJ apresentou ao governo do Rio Grande do Norte proposta de termo de compromisso para que sejam promovidas medidas de curto, médio e longo prazo para amenizar as dificuldades do sistema socioeducativo, formado pelos centros educacionais de internação de menores (Ceducs). Entre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça
Até a semana passada, o espaço físico da Vara de Execuções Penais de Guarapuava/PR (VEP) era tão pequeno que parte da equipe não cabia na sala. Quatro pessoas tinham de trabalhar na sala de audiências. Com a reorganização promovida desde a última segunda-feira (17/6) pelo Projeto Eficiência na VEP, toda
A Comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul reúne-se, nesta segunda-feira (24/6), para a primeira reunião ordinária em Campo Grande/MS. O encontro será a partir das 9 horas, na sede do Tribunal de
O conselheiro Guilherme Calmon classificou como preocupante o sistema socioeducativo de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, nesta última quinta-feira (20/6), as três unidades da cidade destinadas à internação dos adolescentes em conflito com a lei. Por decisão judicial, duas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aperfeiçoar seu sistema processual. Criado em 2007, o E-CNJ – atual sistema de processo eletrônico do Conselho – será substituído pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Caberá a um comitê formado por juízes, assessores e servidores do Conselho coordenar o trabalho de implantação do PJe. A
Os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que lidam com Justiça Criminal ganharam importante recurso para orientar sua atuação. É o Manual de Orientação Criminal, publicação que a Corregedoria de Presídios do Tribunal elaborou para atualizar as normas e os procedimentos que os magistrados têm de
O coordenador-geral do III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, alertou hoje, na abertura do evento, a necessidade de sensibilizar juízes e agentes do Direito sobre esse tipo de crime. “A vítima do tráfico, em geral, já está
O Instituto Liberty, a empresa da construção Econvia e a Prefeitura Municipal Vila Boa de Goiás/GO firmaram convênio para o emprego de detentos e pessoas de baixa renda na construção de 50 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, iniciativa do governo federal que financia imóveis populares. O Liberty é
