O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) lançou a campanha Lei Seca Jovem, para proteger crianças e adolescentes contra o consumo de álcool. Equipes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB estão visitando bares e restaurantes para conscientizar e alertar que a venda de bebidas alcoólicas
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta última segunda-feira (3/6), liminar suspendendo a realização do concurso para seleção de juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que seria realizado neste final de semana. A decisão foi tomada, entre outros motivos,
Os tribunais de Justiça dos estados da região Norte têm prazo até sexta-feira (7/6) para oficializar seu interesse em sediar o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No encontro, são estabelecidos ações, projetos e metas a serem cumpridos pelo Poder Judiciário. O último encontro foi realizado em Aracaju/SE, em novembro
O procurador regional da República Daniel Sarmento prevê riscos financeiros para as administrações públicas por causa das decisões judiciais que as obrigam a fornecer medicamentos e tratamentos gratuitos. “A prestação gratuita desses serviços pode inviabilizar a universalização do direito à saúde, principalmente quando são tratamentos de alto custo”, afirmou Sarmento
A maioria dos medicamentos novos lançados pela indústria farmacêutica não traz ganho algum para os tratamentos de saúde. “Apenas 7% das novas moléculas lançadas no mercado são realmente inovadoras e representam ganho terapêutico relevante”, afirmou, nesta segunda-feira (3/6), Bruno Cesar Almeida de Abreu, representante da Câmara de Medicamentos (CMED), em
O sistema de Justiça do Acre será submetido a correição a partir das 14 horas desta terça-feira (4/6), com a finalidade de apurar indícios de prática de infração disciplinar no Tribunal de Justiça do estado. Os trabalhos serão realizados por uma equipe de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promovem, no dia 28 de junho, o maior encontro brasileiro entre agentes do Poder Judiciário e da iniciativa privada para tratar de conciliação e mediação. A I Conferência Nacional de Conciliação e
O destaque desta terça-feira (4/6) no programa CNJ no Ar é o ônibus da Justiça Volante Ambiental, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O objetivo é reforçar o trabalho da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaga) nas atividades voltadas para a conscientização ambiental em
A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá pedir a reconsideração do prazo determinado pela Justiça Federal para reintegração de posse da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia/MS. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (3/6) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$ 101 milhões referentes ao benefício a juízes até que o CNJ julgue o mérito da questão. Veja a íntegra da
