O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, fará o discurso de abertura do Seminário sobre Saúde promovido pelo CNJ – Direito à Saúde: desafios para a universalidade que ocorrerá nos dias 3 e 4 de junho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento visa debater
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abriu, na manhã desta segunda-feira (27/5), a audiência pública sobre regime prisional. Segundo ele, a questão que parece “singela” à primeira vista, na verdade é bastante complexa. “A execução penal no Brasil talvez seja uma das áreas em que a realidade
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um Pedido de Providências para investigar o suposto envolvimento de magistrados em fraudes relativas a empréstimos consignados. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, a fraude começaria com ações judiciais que questionam os juros cobrados pelo banco ou a validade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (28/5), a partir das 9 horas, para sua 170ª Sessão Ordinária. A pauta traz 82 itens, entre eles um pedido de providências apresentado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, para que seja editada uma resolução que determine aos tribunais a especialização
Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. Esforço empreendido por diversas Varas da Infância e Juventude vêm no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam ficar com
O amor não tem cor. É assim que Mirian, 39 anos de idade, explica a relação que construiu com a filha adotiva, Camile, de 9. A menina tinha 2 anos e 3 meses de idade quando foi adotada. A mãe conta que ela e o marido Milso Andrade, 55 anos
Mirian, 39 anos de idade, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos de idade, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann participa na tarde desta segunda-feira (27/5) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai reunir especialistas e autoridades ligadas ao sistema carcerário para discutir a possibilidade
O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) sedia, até esta sexta-feira (24/5), o Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, para debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário,
