A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no Acre, realiza, nesta sexta-feira (24/5), uma mesa-redonda com o tema Adotar é Legal. O evento faz parte das atividades em comemoração da Semana Nacional da Adoção, que termina neste sábado (25/5). O objetivo é conscientizar a
A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), Janaína Penalva, apresentou, nesta última quarta-feira (22/5), o projeto do Censo Nacional do Judiciário ao Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário. Com o censo, o CNJ espera traçar o perfil
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (MS). Cerca de 250 pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, designou o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo para exercer a função de secretário-geral adjunto do órgão. A Portaria CNJ n. 91, que traz a nomeação, foi publicada nesta quarta-feira (22/5) no Diário de Justiça Eletrônico. Juiz
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta quarta-feira (22/5) o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) como representantes da Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social (MPS) promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em São Luís/MA, seminário sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O
Terços, pulseiras e colares produzidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, vão ganhar o mundo a partir de 23 de julho, quando jovens católicos de todo o planeta estarão no Rio de Janeiro para encontrar o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude. Os artigos religiosos do evento
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (22/5) destaca o encontro de autoridades brasileiras e estrangeiras em Macapá/AP para discutir a nova lei de crimes ambientais. O II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia foi promovido pelo Ministério Público do Amapá e governo do estado, nos dias 9 e
Estão abertas as inscrições para o seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade cujo objetivo é promover o debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como buscar soluções para os problemas. O evento é promovido pelo Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
