A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias de supostas vítimas de golpistas, que estariam cobrando, ilegalmente, valores para agilizar andamento de processos judiciais e outros procedimentos no órgão. Segundo informações da Ouvidoria do CNJ, de janeiro a maio, foram 15 e-mails que relataram contatos telefônicos suspeitos. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes de todos os tribunais solicitando que nomeiem, até sexta-feira (17/5), comissões de apoio ao Censo Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do censo é fazer um levantamento das informações
Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar o projeto durante a sua primeira reunião, realizada nesta
Foi iniciado nesta quarta-feira (15/5), em Teresina/PI, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de abertura foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), com a presença da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro, do corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Francisco Antônio
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/5) destaca dois congressos: o de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, que será realizado hoje e amanhã, em Campo Grande/MS; e o de Direito Constitucional do Trabalho, que ocorrerá em Porto Velho/RO, nos dias 6 e 7/6. O Congresso de Direito Tributário, Constitucional
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta quarta-feira (15/5), a relação dos nomes dos candidatos aprovados no concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o provimento de 177 vagas e formação de cadastro de reserva. A relação dos aprovados pode ser conferida também no portal do
A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento união estável homoafetiva, como estabelece a Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169ª Sessão Plenária
Com o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará em Brasília/DF nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com
O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (15/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por representantes de todos os ramos da Justiça, o grupo tem prazo de 120 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs, nesta terça-feira (14/5), a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Carlos Nunes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por violação ao Código de Ética da Magistratura e a diversos dispositivos da
