Depois de inspecionarem 22 unidades prisionais situadas em várias regiões do Rio Grande do Norte, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, que coordenaram as ações do Mutirão Carcerário 2013 nos polos de Natal e Mossoró, ratificaram a situação de completo abandono
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, na próxima segunda-feira, às 14h, seminário que discutirá as novas regras de ingresso na magistratura. Serão sete painéis temáticos de discussão nos dois dias do evento (6 e 7 de maio), cada um deles coordenado por um conselheiro do CNJ. O evento contará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social realizam neste mês o primeiro de uma série de seminários sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto dessa medida na aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O projeto-piloto, sob
O CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (3/5), o curso de qualificação de juízes sobre improbidade administrativa, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Iniciado na semana passada, o curso à distância tem o objetivo de auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18, estabelecida em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, 20 processos. Na reunião, o Plenário decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar se a juíza Sarah Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), atuou de forma negligente na
Pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon adiou mais uma vez o julgamento do pedido de revisão da pena de remoção compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao juiz titular do juizado especial de Guarapari/ES, Roberto Luiz Ferreira Santos. A matéria foi discutida durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspenso o concurso para ingresso e remoção nos cartórios do Maranhão. Na última terça-feira (30/4), o Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que suspendeu, no dia 24 de abril, os efeitos da audiência pública que ocorrera dois dias antes
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio Grande do Norte termina nesta sexta-feira (3/5) com uma entrevista à imprensa dos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques, coordenadores dos trabalhos. A partir das 10 horas, eles farão um balanço das inspeções em unidades prisionais
A proximidade da Copa das Confederações 2013 tem tornado cada vez mais intensa a mobilização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça (TJs) para possibilitar ao cidadão prestação jurisdicional de qualidade nos dias dos jogos. O evento ocorrerá de 15 a 30 de junho próximo
O cotidiano de 30 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, no Tocantins, vai mudar a partir deste mês. Eles deixarão de perambular pelas instalações da colônia penal e passarão a trabalhar varrendo ruas, capinando terrenos baldios, pintando meio-fios e realizando outros serviços de manutenção no
