O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (30/4), a partir das 9 horas, para sua 168ª Sessão Ordinária. A pauta de julgamento da sessão traz uma relação de mais de 90 itens. Entre eles, uma série de pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) está comemorando os 10 anos do primeiro setor de conciliação no segundo grau. O serviço inspirou a instalação de muitos outros setores em São Paulo. Hoje a conciliação e a mediação estão difundidas praticamente em todo o País, por meio
Magistrados das seis cidades-sede da Copa das Confederações foram convidados a participar do esforço conjunto pela proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o evento, que acontece em junho próximo. A ideia é criar um espaço fixo ou temporário nas proximidades dos estádios, onde profissionais de diferentes áreas, incluindo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou pessoalmente os últimos dias da correição no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Nesta sexta-feira (26/4), ao encerrar os trabalhos, fez um balanço preliminar dos problemas detectados e afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça agirá com absoluto rigor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou esta semana a primeira ação de fiscalização in loco relativa ao cumprimento da Meta 18, relacionada ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Em reuniões com a direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participa na segunda-feira (29/4) do lançamento no Rio de Janeiro de duas importantes ações da Corregedoria: o Projeto Presença do Juiz na Comarca é uma iniciativa-piloto para citação eletrônica em processos que tramitam nos Juizados Especiais. As duas ações têm por finalidade
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar a promessa reiterada pelo governo do estado da Bahia de criar 3,2 mil novas vagas no sistema carcerário estadual para reverter o quadro de
O Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza, até o momento, 688 contratações de detentos para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Elas têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou,
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (26/4), o Plantão de Conciliação que será realizado neste sábado, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A coordenadora dos juizados especiais do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, falará sobre a importância dessa iniciativa. Outro tema no CNJ no Ar de hoje
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, 21 processos que entraram pela primeira vez na pauta do CNJ. Esta foi a primeira reunião do conselho comandada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside interinamente o CNJ até esta sexta-feira (26/4).
