As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do
O programa CNJ no Ar destaca nesta quarta-feira (24/4) a sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada ontem. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanhou os trabalhos e traz detalhes da sessão. Destaca também o Projeto Acolher, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que oferece assistência
Mais uma rodada de visitas da Rede Nacional de Cooperação Judiciária será realizada nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/4), respectivamente, nos estados de Alagoas e Pernambuco. O presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, vai se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) a nomeação dos servidores cujos cargos foram criados pela Lei n. 14.684 daquele estado, distribuindo-os na forma dos atos normativos do próprio tribunal, e recomendou que, caso ainda haja déficit de pessoal, seja encaminhado
Em despacho publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (19/4) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lucio Munhoz determinou a realização de audiência para apurar as supostas irregularidades no 53º Concurso para Ingresso nas Atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (23/4), durante a 20ª Sessão Extraordinária, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) refaça a lista dos precatórios judiciais – dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça – respeitando a ordem cronológica para pagamento,
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira (23/4) a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a celeridade e a pluralidade da Justiça. Na abertura da 20ª Sessão Extraordinária do Conselho, a primeira a ser presidida pelo ministro, Lewandowski creditou à Emenda Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se extraordinariamente nesta terça-feira (23/4) para vencer pauta com 39 itens. Entre eles, 15 pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estaria contratando servidores, a título precário, para exercer atividades típicas de servidores efetivos da Justiça, em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que os dados sobre o julgamento das ações de improbidade (Meta 18) divulgados nesta segunda-feira (22/4), durante a abertura do curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), estavam desatualizados. A divulgação dos referidos dados, de forma não autorizada pela
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, preside nesta terça-feira (23/4) a 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assume interinamente a presidência do Conselho até sexta-feira (26/4), em razão de viagem do presidente, ministro Joaquim Barbosa, ao exterior. Esta é a primeira vez
