O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais para automação do Judiciário. O juiz auxiliar da Presidência do TJMA,
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na semana passada, em San José, na Costa Rica, do seminário sobre Planos Estratégicos em Mecanismos Alternativos de Resolução de Litígios (ADR), promovido pelo projeto Eurosocial, organização europeia que visa à coesão social da América Latina. O coordenador da Secretaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai participar do Programa Portas Abertas, lançado na semana passada pelo Governo de Minas Gerais para aprimorar o atendimento socioeducativo no estado. A iniciativa pretende responsabilizar o adolescente em conflito com a lei desde o cometimento das infrações mais leves, prevenindo-se, assim, seu envolvimento em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de detentos. Com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade, o Seminário Protegendo os Brasileiros contra a Tortura
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Cesar dos Santos Oliveira, destacou a importância das pesquisas acadêmicas e a necessidade de o Conselho se autoconhecer para poder traçar as diretrizes e propor políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O secretário abriu, nesta quinta-feira (11/4), as atividades
“Apesar de muitas vezes o CNJ ser visto como um órgão que fica à espreita para punir um magistrado, não raro age em defesa do juiz de primeiro grau em relação ao seu próprio tribunal”, afirmou o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, em palestra de apresentação do Conselho Nacional de Justiça
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março, elaborou relatório em que destaca a importância do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defende seu reforço para aumentar a proteção do direito das pessoas de
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja abrir, ainda neste ano, 105 oportunidades de emprego para egressos do sistema prisional. As vagas serão preenchidas após a capacitação dessa mão de obra. O número foi informado em ofício encaminhado pela empresa ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a contribuição da entidade nas inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional. Para isso passará a comunicar à Ordem todas as inspeções que o órgão efetuará. A intenção é
