Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores. Ao participar do III Curso de
A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor discutiu nesta segunda-feira (8/4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Executivo (PL n. 5196/2013) que prevê o fortalecimento dos Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) e a ampliação dos poderes desses órgãos. Um
Presidiários que tenham conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativa há mais de três anos ou sejam portadores de doença grave poderão autorizar um parente a retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela administração do Fundo. Pelas normas do FGTS, o
A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o mutirão carcerário no Rio Grande do Norte inicia, nesta segunda-feira (8/4), a série de inspeções em unidades prisionais. O trabalho vai avaliar as condições de encarceramento e as ações destinadas à reinserção social dos detentos. A primeira unidade a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, nesta semana, do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona no Conselho da Justiça Federal (CJF). O conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, representante do conselho na Enfam, e o juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmam, nesta segunda-feira (8/4), termo de cooperação técnica que permite que parentes e advogados possam sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas em nome de pessoas presas. Pelas regras atuais, o trabalhador
O programa CNJ no Ar apresenta nesta segunda-feira (8/4) entrevista com o ex-juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, premiado pelo trabalho de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção por sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio foi concedido pelo Conselho Nacional de Atividades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Plenária, 33 processos, como pedidos de providência, procedimentos de controle administrativo, consultas, entre outros. Em um dos processos, o Conselho decidiu aplicar a pena de censura aos juízes Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo
O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expediu liminar, na última quinta-feira (4/4), para suspender a promoção da juíza Odete da Silva Carvalho ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Relator do Procedimento de Controle Administrativo 0001691-25.2013.2.00.0000, protocolado pela
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia nesta segunda-feira (8/4) correição nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos serão abertos às 14h, na sede do TJBA, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco
