Os tribunais de Justiça de todo o País têm até o próximo dia 15/4 para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados revisados para a pesquisa Justiça em Números, relativa a 2012. A pesquisa é um completo levantamento sobre o Poder Judiciário: traz o número de magistrados, de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanha nesta sexta-feira (5/4), em Aracaju/SE, o último dia da inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A inspeção tem como foco as unidades judiciárias e administrativas vinculadas ao TJSE,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais brasileiros não podem estabelecer quórum mínimo para a aprovação da lista tríplice destinada ao preenchimento das vagas de desembargador do quinto constitucional. A decisão foi tomada na 166ª Sessão Plenária, durante a apreciação de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em
É preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e fazer que as pessoas entendam que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida. O apelo foi feito, nesta quinta-feira (4/4), pelo conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, durante palestra
Magistrados de todo o País têm até o dia 16 para se inscrever no I Curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. O curso é resultado da cooperação entre a Enfam e o Conselho Nacional de
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/4), as indicações da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Instituto Liberty, de Campinas/SP, única instituição brasileira a oferecer trabalho e moradia a presos estrangeiros, ampliou esse tipo de atendimento no feriado da Semana Santa, acolhendo três condenadas de diferentes nacionalidades. Autorizadas pela Justiça, elas deixaram penitenciárias da cidade de São Paulo e foram levadas para Campinas, onde gozaram
A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O programa CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (4/4) as 131 audiências de conciliação realizadas pela Justiça Federal do Espírito Santo, envolvendo a Caixa Econômica Federal. Destaca também o modelo de correição virtual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atua na Região Sul. O corregedor regional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e a Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República divulgarão nesta quinta-feira (4/4), em Sorocaba/SP, os resultados do censo realizado no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, localizado naquela cidade. O levantamento é uma das ações do projeto Resgate da
