O portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na Internet alcançou em 2012 mais de 17 milhões de acessos. O assunto é destaque no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/3), que traz uma entrevista com a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do
O esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em levar os serviços dos Juizados Especiais à população pode explicar a procura por esses juizados ser a maior do País no estado. É o que aponta o Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, feito pelo Instituto de Pesquisa
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quarta-feira (13/3), que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) poderá sofrer sanções por não ter prestado informações sobre o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinada a acelerar
As companhias aéreas que operam no Brasil serão chamadas pelo Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuarem como aliadas no enfrentamento de questões como crimes ambientais, prostituição
A proposta que visa à padronização da identidade funcional dos magistrados brasileiros começa a ganhar força. Responsável pela iniciativa, o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Lucio Munhoz, participou recentemente de duas reuniões para debater a viabilidade da
Os juízes brasileiros proferiram, no ano passado, 27.193 sentenças de pronúncia em processos criminais ajuizados até o final de 2008, decidindo se o acusado será ou não levado a júri popular pelo crime de homicídio. Com esse resultado, os tribunais cumpriram 52,49% da Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça
Os tribunais de Justiça brasileiros, com a ajuda do Ministério Público, da defensoria pública, das polícias e dos advogados, julgaram, no ano passado, 18 mil processos de homicídio doloso recebidos até o final de 2008. Com isso, o estoque de ações, que estavam em tramitação há mais de cinco anos,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que o
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que os debates travados no Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro devem levar o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a novas reflexões, assim como as escolas
Os réus deveriam ter de comprovar a origem lícita do dinheiro a ser pago como honorários aos seus advogados. Foi o que defendeu nesta terça-feira (12/3) o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, no último dia do Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova
