O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta segunda-feira (11/3), uma atualização das estratégias de combate à lavagem de dinheiro. Na abertura do Seminário Nacional:Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, promovido pelo CNJ no
O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (11/3), o reforço da capacitação de magistrados e membros do Ministério Público como forma de aprimorar a aplicação da nova Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 12.683/2012), que ele considerou subutilizada no País. Gilberto Martins é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte da delegação brasileira enviada para participar da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, sigla em inglês) da ONU Mulheres – entidade das Organizações das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres e a Igualdade de Gênero. O evento,
O Governo do Estado da Bahia tem até o dia 5 de abril para responder o pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) sobre os presos mantidos em delegacias da capital e do interior. A situação
A discussão de procedimentos, ações e boas práticas nas áreas de infância e juventude no estado da Bahia é o principal destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (11/3). Em uma entrevista ao programa, a juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas de Interior e presidente da Comissão Estadual Judiciária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, hoje e amanhã, em Brasília/DF, o Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 12.683/2012). Autoridades responsáveis pelo combate a crimes financeiros vão discutir medidas que garantam
“Considerando o interesse manifestado por inúmeros órgãos de imprensa acerca do alcance do voto deste Relator no Pedido de Providências 0004258-63.2012.2.00.0000, no qual o Plenário deste Conselho Nacional de Justiça, por maioria, julgou procedente o pedido na 164ª Sessão Ordinária, datada de 5 de março de 2013, esclareço o seguinte:
Os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores a serem recuperados no ano de 2012. Em junho, a meta da Corregedoria Nacional de Justiça era conseguir reverter até o final do ano R$
O encarceramento feminino aumentou 256% nos últimos 12 anos, segundo o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. O resultado é o déficit de aproximadamente 14 mil vagas nos presídios femininos. Mesmo assim, a mulher detenta representa apenas 7% da população carcerária, de um total de 549 mil. São crimes menos violentos,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de publicar mensalmente, no portal da transparência que mantém na internet, as informações relativas a remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas aos membros da magistratura e aos servidores, a qualquer título, colaboradores e colaboradores eventuais
