Camila Neri foi sentenciada a cumprir 8 anos e 10 meses em regime fechado no Presídio Feminino do Distrito Federal, quando ainda tinha 18 anos de idade, por tráfico de drogas (causa principal do encarceramento da maioria das 550 internas da penitenciária). Hoje, quatro anos depois, ela é assistente administrativa
A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de procedimentos médicos terão de explicar o motivo da negativa por escrito, por e-mail ou correspondência (conforme escolha do beneficiário) e no prazo de 48h. As
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta semana informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre a atuação de desembargadores que têm parentes nomeados em cargos no governo paraense, em ações judiciais que envolvem o estado. Segundo notícias veiculadas recentemente pelo jornal Folha de
Ao participar, nesta quarta-feira (6/3), do Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ricardo Pippi Schmidt, alertou que os Juizados Especiais estão se afastando da vocação para a qual foram criados originalmente – a solução de
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou pesquisa inédita que traz retrato amplo sobre os Juizados Especiais Cíveis. A apresentação do estudo foi feita na manhã desta quarta-feira (6/3), pelo pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Levantamento da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira indica esgotamento da capacidade produtiva dos Juizados Especiais da Justiça Estadual. O estudo foi divulgado na manhã desta quarta-feira (6/3), no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, em Brasília/DF. Criados em 1995 para dar mais celeridade
O Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas foi aberto nesta quarta-feira (6/3) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o evento, promovido pelo CNJ, tem importante contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional, sobretudo ao garantir maior
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas também por crimes contra a administração pública. O cadastro do CNJ ficará à disposição da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, expressou suas condolências à família do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Ricardo Damião Areosa e de sua mulher, Cristiane Teixeira Pinto, que faleceram na noite do último domingo (3/3), no Rio de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (6/3) um diagnóstico inédito sobre os juizados especiais cíveis durante o Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas. Realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do CNJ, a pesquisa traz retrato amplo sobre os juizados especiais do País. O
