O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (20/2) o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, que tem por objetivo a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e a prevenção de litígios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na 163ª Sessão Ordinária desta terça-feira (19/2), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) ao juiz Alexandre Sena de Almeida, acusado por supostos atos de improbidade. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 21.846 manifestações em 2012, informou o relatório da Ouvidoria, aprovado durante a 163ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19/2). Apenas de outubro a dezembro, período a que se refere o levantamento, foram 5.644 demandas. Como nos períodos anteriores, a maior parte delas refere-se
O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/2), na 163ª Sessão Ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. Pela norma, que entrará em vigor 60 dias após sua publicação, o magistrado só poderá participar de eventos jurídicos ou culturais, patrocinados por
As parcelas referentes às vantagens pessoais devidas ao servidor que ocupa cargo em comissão deverão começar a ser pagas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) separadamente dos subsídios do cargo de origem, cujo valor é estabelecido por lei. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, retomou os trabalhos da 163ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ fazendo homenagem ao conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que, nesta terça-feira (19/2), se despede de suas atividades no Conselho. Indicado ao
Estão abertas as inscrições para o workshop de redes sociais do Poder Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 26, em Brasília. O curso faz parte do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário e vai tratar de estratégias de comunicação voltadas para as
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por incompatibilidade entre seus rendimentos e os patrimônios constituídos. Os magistrados são
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos juízes responsáveis pelo acompanhamento das medidas de segurança nas Varas de Execução Penal de três comarcas do País e no Distrito Federal pedidos de informação sobre a situação atual dos pacientes judiciários apontados na reportagem de O GLOBO, que revelou diversas violações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira (20/2), às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do
