“Quando a gente comete um crime, recebe duas penas: uma da Justiça e uma social. A da Justiça, um dia a gente paga. A social é perpétua. E trabalhar na Suprema Corte do País é grande oportunidade de minimizar essa pena social, porque as pessoas acreditam em você”. A declaração
Moradores de Santa Catarina que queiram contribuir com a inspeção que será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do estado poderão apresentar queixas, informações e sugestões à equipe da Corregedoria entre os dias 18 e 22 de fevereiro, no Auditório do Fórum Desembargador Eduardo Luz (Rua José da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala no próximo dia 20 o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os
O Poder Judiciário vai trabalhar em sistema de plantão até a Quarta-Feira de Cinzas, conforme definido pela Resolução n. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas três cidades brasileiras que mais recebem turistas no período de carnaval – Salvador, Rio de Janeiro e Recife –, o atendimento ao cidadão será
O CNJ no Ar desta segunda-feira (11/2) destaca como a Resolução n. 154 vem contribuindo com as organizações que atuam no campo social. A norma estabeleceu uma política para a aplicação dos valores oriundos de penas pecuniárias. O Liberty, instituto de Campinas/SP que desenvolve ações junto a egressos do sistema
Interessados em discutir a realidade atual e o futuro dos Juizados Especiais têm até o próximo dia 4/3 para se inscreverem no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir especialistas para avaliar os primeiros 18 anos de funcionamento dos Juizados
O Instituto Liberty, de Campinas/SP, está ajudando 10 comunidades terapêuticas que cuidam de dependentes químicos com recursos oriundos das penas pecuniárias. O benefício está previsto na Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em vigor desde julho do ano passado, a norma estabelece a utilização desses recursos para
A partir desta sexta-feira (8/2), os tribunais brasileiros informarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mensalmente, os dados relativos às 19 metas nacionais do Poder Judiciário para 2013. Entre elas está a Meta 18, que fixa 31 de dezembro deste ano como prazo para identificação e julgamento de todos os
O supervisor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Tourinho Neto, elogiou a criação de 90 mil vagas para formação profissional e educacional de pessoas privadas de liberdade. O anúncio das vagas
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser atualizado até abril. Essa é a expectativa do presidente da Comissão de Regimento Interno, conselheiro José Roberto Neves Amorim. Entre as propostas em estudo está a aprovação, pelo Plenário, da prorrogação do prazo de sindicâncias. Criada em agosto de
