As pessoas que se inscreveram no concurso público para ingressar no quadro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem conferir o horário e o local onde farão as provas objetivas e discursiva. A informação está disponível no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade
O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/2) destaca a decisão da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal de designar comissários para acompanhar a presença de crianças e adolescentes nos desfiles e bailes de carnaval na capital. Em entrevista, o supervisor da seção de apuração e proteção desse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal (pagamento das despesas relacionadas ao processamento de recursos), de custas processuais e depósitos judiciais no caso de greve nacional de bancários. A norma vai propor um alargamento do prazo para permitir que o recolhimento
Os juízos de execução penal e de medidas alternativas devem prestar contas aos tribunais a que estão vinculados sobre a utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária. Desde julho, a Resolução CNJ n. 154/2012 possibilita a destinação do valor arrecadado com o pagamento dessas penas a
A edição do Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) assumiu, na última sexta-feira (1º/2), a guarda de cerca de 6,8 mil presos em 60 carceragens de delegacias de Polícia no estado. A medida libera agentes e investigadores da Polícia Civil que atuavam como agentes carcerários da tarefa de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou, nesta terça-feira (5/2), o Provimento n. 28, que regulamenta o registro tardio de nascimento, feito fora do prazo legal previsto na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973). A referida lei determina que o registro seja feito no lugar onde ocorreu
No programa CNJ no Ar desta quinta-feira (7/2), será apresentada reportagem sobre o Projeto Eu Existo – Registro Legal para o Preso, desenvolvido pela Casa da Justiça no Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Para explicar o projeto, o CNJ no Ar entrevista a presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (5/2), durante a 162ª sessão plenária, 30 processos, como pedidos de providência, procedimentos de controle administrativos, consultas, entre outros. No plenário, houve um pedido de vista no pedido de providências relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, sobre a
A música está auxiliando na ressocialização de presos na Penitenciária Industrial de Cascavel, a 500 quilômetros de Curitiba/PR. Há mais de um ano, 15 detentos do regime fechado participam de um coral, que tem se tornado atração na região. A iniciativa da criação do coral foi da diretoria da penitenciária.
