Todos os processos que estiverem tramitando ou que venham a tramitar no Poder Judiciário e sejam relativos ao incêndio ocorrido na madrugada de domingo (27/1) na boate Kiss, em Santa Maria/RS, serão acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Ao abrir a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, nesta terça-feira (29/1), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, prestou solidariedade às famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria/RS. O presidente afirmou que o Poder
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referente às ações desenvolvidas no ano passado. O documento será entregue ao Congresso Nacional em 1º de fevereiro, durante a abertura da sessão legislativa, conforme prevê o inciso VII do artigo
Os tribunais de Justiça de mais cinco estados comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instalação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). São eles: São Paulo (TJSP), Rio de Janeiro (TJRJ), Bahia (TJBA), Goiás (TJGO) e Mato Grosso (TJMT). Com a adesão dessas Cortes, agora são
Uma liminar concedida na última sexta-feira (25/1) pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) em que determina a remoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Fernando Marcio Marques Salles. O magistrado responde
“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo modelo público atual, o preso sai pós-graduado em criminalidade”, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em Brasília, nesta terça-feira (29/1), a 19ª sessão extraordinária. Na ocasião, os conselheiros vão julgar o processo disciplinar que apura o suposto envolvimento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estará em João Pessoa entre quarta (30/1) e sexta-feira (1º/2), para acompanhar
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),
O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os tribunais e oferecerá arquivos de áudio, imagem e vídeo produzidos pelas próprias Cortes em todo o País. Uma seção especial multimídia foi criada para divulgar
