No CNJ no Ar desta quarta-feira (23/1), será apresentada uma reportagem sobre a abertura da base de dados da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao programa, a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Janaína Penalva, explica a importância de
Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no
Em um prazo de dois anos, 88 pacientes atualmente internados no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro/RJ, deverão voltar a morar em um lar. A notícia foi dada pelo coordenador de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Marcos Argolo, nesta segunda-feira (21/1). A medida
No CNJ no Ar desta terça-feira (22/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Vals Feu Rosa, fala sobre as providências que estão sendo tomadas pelo TJES em relação à denúncia de tortura no presídio na Penitenciária Estadual de Vila Velha III. O presídio é
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em tramitação nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber
Está marcada para quarta-feira (23/1), às 15h, mais uma tentativa de resolver a situação do presídio de Planaltina de Goiás, interditado parcialmente desde outubro do ano passado. Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reunião será entre o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita,
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reuniram-se nesta quinta-feira (17/1), em Brasília, para discutir a unificação das bases de dados sobre os abrigos para crianças e
No dia 5 de março, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula deixará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2013/2015. Após sua eleição, o ministro anunciou que se afastará das atividades que exerce na Universidade de Brasília
A edição desta segunda-feira (21/1) destaca nova lei estadual do Rio de Janeiro que garante direito à filiação a crianças. A lei foi criada com base no Projeto Toda Criança Tem Direito à Filiação”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Uma entrevista com a juíza
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará está executando um projeto inovador nas unidades penitenciárias do estado. É o Rádio Livre, que consiste em uma emissora de rádio ligada às unidades penitenciárias, com o intuito de colaborar no processo de reintegração dos apenados e auxiliar os programas
