O CNJ no Ar desta segunda-feira (14/1) vai abordar a relação entre psicologia e direito. Entrevista com a perita psicológica Vera Lúcia Lourenço, que atua nas varas de família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mostra como as duas áreas do conhecimento interagem em nome da
As entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para interditar o Presídio Central de Porto Alegre. A interdição foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, após realizar Mutirão Carcerário no sistema prisional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará suas atividades neste mês de janeiro em sessão extraordinária marcada para 29/1, terça-feira. A data consta no calendário de sessões, divulgados no link Agenda Virtual, no portal do CNJ. A primeira sessão extraordinária de 2013, de número 19, foi convocada pelo
A Secretaria de Comunicação encaminhou aos órgãos de comunicação em todo o País ofício em que agradece o apoio na divulgação das normas que regulamentam a viagem de crianças e adolescentes para o exterior. A campanha, que contou com o apoio da Polícia Federal e da Infraero, foi ao ar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social estudam a possibilidade de promover, a partir de março, uma série de seminários a fim de esclarecer a magistrados e serventuários as mudanças que ocorrerão em suas aposentadorias ainda neste ano. A parceria foi discutida nesta quinta-feira (10/1),
Localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o posto do projeto Reconhecer é Amar! realizou 185 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 99 indicações de paternidade (feitas por mães ou filhos maiores de 18 anos) nos últimos cinco meses. O trabalho é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Decisão monocrática do conselheiro Emmanoel Campelo reconheceu nesta quinta-feira (10/1) o direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) de descontar os dias parados dos vencimentos dos servidores que fizeram greve. Campelo julgou improcedente o Pedido de Providências 0006240-15.2012.2.00.0000, no qual nove servidores do TJBA questionam resolução da
O corregedor nacional de Justiça interino, conselheiro Jefferson Kravchychyn, conversou com a juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso conhecido como Chacina de Unaí, e obteve da magistrada o compromisso de que, em fevereiro, marcará a data do
Cerca de um terço da população carcerária do estado de Minas Gerais está envolvida em atividades laborais enquanto cumpre pena. São quase 13 mil detentos que trabalham em funções variadas, que vão desde a construção civil até atividade autônoma de artesanato. A ressocialização de detentos é uma das prioridades do
Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada
