Em entrevista à Rádio Justiça, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Roberto Neves Amorim explica como os pais devem fazer para autorizar as viagens de seus filhos ao exterior quando acompanhados de apenas um responsável ou quando desacompanhados. Criada em 2009, a Resolução CNJ n. 131 facilitou a
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (28/12) traz matéria especial que fará uma retrospectiva das principais ações desenvolvidas pelo Conselho no decorrer de 2012. Além disso, no programa, o ouvinte também poderá relembrar como foram as duas audiências de conciliação realizadas este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Transmitido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar nos próximos dois anos 14 mutirões em tribunais estaduais, parte deles para avaliar o cumprimento de normas relativas à execução de medidas de segurança, aplicadas a pessoas portadoras de doença mental que cometeram algum tipo de crime. Só este ano, em três
Quais documentos são necessários para embarcar com uma criança para o exterior? É preciso autorização especial? O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (27/12) traz entrevista com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, que explica quais as regras que o cidadão deve seguir para as viagens de crianças e adolescentes
O conselheiro Jefferson Kravchychyn vai substituir o ministro Francisco Falcão no comando da Corregedoria Nacional de Justiça, no próximo mês, por conta das férias do corregedor. Kravchychyn responderá pelas atividades do órgão, interinamente, no período de 7 a 28 de janeiro, quando o ministro Falcão retomará as atividades. A escolha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste ano 110 demandas relacionadas à Lei n. 12.527/2011 – mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. Esse quantitativo foi registrado nos últimos seis meses, contados da entrada em vigor da norma, em 16 de maio, até o fim do mês passado.
Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com a Resolução n. 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças ou adolescentes que viajarem para o exterior acompanhados ou
Mais de 8.000 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto serão monitorados eletronicamente neste final de ano. Atualmente, pelo menos cinco estados brasileiros já estão utilizando a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário. São eles: Rio de Janeiro, Minas
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quarta-feira (26/12) o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na promoção de ações diversas que valorizam a sustentabilidade. Para falar sobre o assunto, a equipe de reportagem apresenta
Até o próximo dia 6 de janeiro, grande parte dos tribunais brasileiros estará funcionando em regime de plantão, por conta do recesso forense de final de ano. Nesse período, segundo a Resolução n. 71 do CNJ, que disciplina o regime de plantão na Justiça de primeiro e segundo grau, o
