As atividades do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, serão apresentadas a partir nesta quinta-feira (13/12) no II Encontro Estadual de Execução Penal do Pará: por uma Integração Social Efetiva. O evento, que termina na
Nesta quinta-feira (13/12), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta o termo de compromisso que prevê a distribuição de cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas para sentenciados no Distrito Federal (DF) até o final de 2013. O acordo, parceria entre o CNJ, o governo do
Está disponível na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante a 161ª sessão plenária, realizada na terça-feira
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pretende capacitar – entre operadores do Direito, servidores, magistrados, cidadãos e professores de
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão realizada nesta quarta-feira (12/12). O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho, que
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta quarta-feira (12/12) à Receita Federal a instauração de ação fiscal referente à construção do prédio da lâmina central do complexo do foro central da comarca do Rio de Janeiro. A obra é alvo de uma sindicância em curso no Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na 161ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (11/12), a aplicação da pena de censura ao titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, juiz José Ribamar de Oliveira Silva. O magistrado havia sido punido com uma advertência pelo Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) terá 60 dias para realizar novo julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura supostas infrações cometidas pela juíza Wandinelma Santos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão nesta terça-feira (11/12), absolveu o juiz Arthur José Neiva de Almeida, revogando a punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado fora punido
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que vai capacitar magistrados na solução de conflitos judiciais por meio de acordo, será lançada oficialmente nesta quarta-feira (12/12), às 10h. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da
