O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é promover a qualificação e integração dessas
“Infelizmente, na cultura brasileira, o pensamento reinante é de que o preso ou o paciente judiciário não deve ser tratado com respeito; enquanto a sociedade não mudar, haverá masmorras”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Neste sábado (1º/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta o projeto de lei proposto pelo CNJ para a padronização das custas judiciais. A proposta tem como finalidade criar parâmetros de cobrança e uniformizar os valores exigidos em todo o País. O texto está sob
Na edição de segunda-feira (3/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta o ranking das instituições que mais realizaram conciliações durante a VII Semana Nacional de Conciliação, divulgado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a
A efetividade do sistema de Justiça é importante instrumento para prevenir e combater crimes de corrupção e de improbidade administrativa no Brasil. O tema foi abordado pelo conselheiro Gilberto Martins Valente, do Conselho Nacional de Justiça, durante o I Seminário sobre os Meios de Combate à Corrupção no Século XXI,
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da Infância e Juventude serão apresentadas durante o XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece de 3 a 7 de dezembro, na Universidade Bandeirante (Uniban), que fica na Rua Afonso Celso, 235,
O conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemora o sucesso da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, encerrada no dia 14 de novembro, e afirma que a conciliação é a solução para o enorme volume de processos na
Termina no próximo dia 15 o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário responderem à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva, nas investigações de delitos punidos com pena de
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (30/11) a avaliação sobre a ocorrência de tráfico de pessoas no Brasil, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Em parceria com CNJ, o TJGO promoveu o 2º Simpósio Internacional sobre o Combate ao
