Uma unidade de internação provisória – tal como preconiza a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – será inaugurada no Piauí em no máximo 60 dias. Foi o que informou Etevaldo Brito, Diretor de Medidas Socioeducativas da Secretaria Estadual de Assistência Social e de Cidadania (SASC), às Juízas
O Ministro Ayres Britto, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (21/08) o lançamento, durante a próxima sessão do CNJ, marcada para 4 de setembro, da terceira edição do Manual de Mediação Judicial. A publicação resulta de parceria do CNJ com
A Corregedora-Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, participa da abertura do 1º Encontro sobre o Trabalho Infantil no Brasil, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília nesta quarta-feira (22/8). A abertura está prevista para as 9 horas. O objetivo do encontro é debater o aumento do número
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/8), resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros do CNJ e magistrados, ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos Tribunais de
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza reunião nesta quarta-feira (22/8) às 10h, no plenário do CNJ, para discutir o acompanhamento das demandas judiciais relacionadas ao setor, que envolvem ações de cidadãos relacionadas a queixas no
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, propôs nesta terça-feira (21/8), durante a 152ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e do Juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, do
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgaram improcedente o pedido de Revisão Disciplinar 0006098-45.2011.2.00.000, apresentado pela Juíza Ângela Marluce Novaes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em 2011 a magistrada foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço por violação do artigo
Lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, em 6 de agosto, a Campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, entra em nova fase nesta semana. Agora, a iniciativa será apresentada nos estados das cinco regiões do País que registram os
Enquanto sofria uma crise de esquizofrenia, um homem matou o próprio pai. A família não o aceita de volta. O caso não faz parte da sinopse de um filme. Esse homem tem 38 anos de idade e sobreviveu os últimos três anos cumprindo medida de segurança nas instalações do Hospital
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar 20 casos relacionados à conduta de magistrados na 152ª Sessão Plenária do CNJ, que acontece nesta terça-feira (21/8). O tema representa quase um terço da pauta da sessão, com 67 itens até o momento. Nepotismo e disputas sobre concursos
