O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/7) destaca o uso da música religiosa na ressocialização de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). O programa traz também reportagem sobre a implantação do novo modelo de ofício eletrônico, batizado de “Justiça na Ponta dos Dedos”, que tem o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou tratamentos médicos. Para tanto, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ oficiará aos tribunais de todo o País para que
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciou, em 20 de julho, mutirão carcerário para revisar as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e também as internações de adolescentes em conflito com a lei. Ao todo, cerca de 3.500 processos serão analisados até o fim de
As unidades destinadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa em meio aberto também terão de ser inspecionadas pelos juízes das varas da infância e juventude. A determinação resulta de emenda, aprovada pelo Plenário, nesta segunda-feira (30/7), durante a 151.ª sessão ordinária, à Resolução 77 do
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 151ª. sessão ordinária, realizada nestas segunda (30/7) e terça-feira (31/7), os relatórios do Mutirão Carcerário que o Conselho realizou em 2011 nos estados de São Paulo e Pernambuco. Ambos foram apresentados pelo conselheiro Tourinho Neto, supervisor do Departamento de
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta terça-feira (31/7), durante a 151ª sessão ordinária, liminar que mantinha no cargo a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Dessa forma, volta a prevalecer a decisão do
Quem visita parentes ou amigos presos no estado de Goiás não pode mais ser obrigado a tirar a roupa no momento da revista íntima. A novidade será explicada na edição de quinta-feira (2/8) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça. A equipe do programa entrevista o juiz auxiliar da
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, apresentou nesta terça-feira (31/7) ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151a. sessão ordinária, uma proposta de resolução que determina a apresentação de toda pessoa presa ao juiz competente no prazo de 24 horas. A proposta, elaborada de forma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de “ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (31/7), durante a 151.ª sessão ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz, a fim de apurar suposta participação do magistrado na ocupação irregular da Fazenda Nova
