O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser
Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na próxima quarta-feira (25/4), da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão
O CNJ no Ar desta terça-feira (24/4) destaca o Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa, que acaba de ser ministrado a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (RS). O curso, promovido pela Pastoral Carcerária, buscou orientar os detentos sobre como resolver os conflitos do dia a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18/4), a indicação do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condução do advogado ao CNJ depende agora da aprovação do plenário do Senado, que vai examinar
Mais um parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avança no esforço de reinserção social de detentos e ex-detentos: de 2007 a 2011, a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís (MA) antecipou a liberdade de 510 detentos, que se comprometeram a ficar
Cidadãos interessados em apresentar críticas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado. As inscrições começam às 14h, desta segunda-feira (23/4), na sede do
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu eliminar todas as decisões judiciais pendentes identificadas na Agência da Previdência Social de Canoas (RS). Esse é um dos resultados do trabalho do grupo dos juizados especiais criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, para melhorar o
A edição desta semana do programa CNJ em Ação, da TV Justiça, mostra no quadro “Bastidores”, uma entrevista com o conselheiro Sílvio Luís Ferreira da Rocha, do Conselho Nacional de Justiça. O conselheiro falou sobre a sua participação, como representante do CNJ, no Encontro de Cooperação Transnacional em Prevenção e
