Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, enfatizou a importância do cadastro de improbidade realizado pelo órgão. “É difícil punir as
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21, em Foz do Iguaçu (PR). A ministra fará a palestra de abertura do encontro, que este ano terá o tema
O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei 12.594 , de 18 de janeiro de 2012 – que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de um pacto de Estado voltado à defesa da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. O assunto foi tema
O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 – ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta quinta-feira (19/4) será, excepcionalmente, das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público como também para servidores, prestadores de serviço e estagiários. A mudança de horário, formalizada mediante a portaria No. 14, do CNJ, tem caráter excepcional e acontecerá em razão
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/4) trata da sexta edição da Jornada Maria da Penha, programada para se realizar na próxima semana (quarta-feira, 25/4) pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante entrevista à equipe da Rádio Justiça, a juíza Luciane Bortoleto, responsável pelo julgamento de casos de violência doméstica
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar
Um grupo de 30 estudantes de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17/4). A pedido do conselheiro José Roberto Neves Amorim, idealizador da visita, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, resumiu aos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população
