Criado em novembro de 2010, o programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, contribuiu para a solução de nove dos 74 processos acompanhados pelo programa. “O Justiça Plena é um dos projetos que mais encanta a Corregedoria porque ele é um trabalho que efetivamente afasta da Justiça a nódoa
No programa desta semana, o CNJ em Ação vai mostrar os destaques da 143a. sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça realizada na terça-feira (13/3). Os conselheiros decidiram quais são os critérios que os tribunais de todo o país terão que adotar para convocar juízes substitutos. Você vai ver também
Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores
Os tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto-piloto foi acertado nesta quinta-feira (15/3), durante videoconferência coordenada pela Corregedoria Nacional de
Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúnem-se nesta sexta-feira (16/3) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para discutir formas de reduzir o volume de ações de execução fiscal promovidas pelas prefeituras municipais. Atualmente, as Varas de Fazenda Pública estão congestionadas de processos de execução fiscal. Esta
Prefeitos e integrantes do governo do estado do Rio Grande do Norte estão recebendo orientações da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas já reconhecidas judicialmente. Nesta quinta-feira (15/3), bem como na quarta-feira (14/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dantas reúne-se com prefeitos e
O Programa CNJ no AR desta sexta-feira (16/3) traz como destaque o Projeto Recomeçar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul junto a detentos daquele estado. Em entrevista, Andrade Neto, idealizador e juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados, explica que a iniciativa visa a possibilitar o
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A eleição aconteceu na sessão plenária do STF nesta quarta-feira (14/3). A Corte também elegeu, como vice-presidente do STF,
Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem desdobrado suas atividades por meio de ações dos comitês gestores instalados nos estados. Além disso, tem havido a ampliação dos debates sobre os processos relacionados ao setor que se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma norma, a ser seguida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo algumas diretrizes para a realização de licitações públicas para escolha do banco responsável por administrar os depósitos judiciais. O objetivo é evitar licitações desertas, ou seja, quando nenhuma
