O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido na 142ª. sessão ordinária, decidiu alterar trechos da Resolução n° 115 que regulamenta a gestão dos precatórios nos Tribunais, de forma a adequá-la à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova redação estabelece o índice de correção de 6% de
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, dá destaque na edição desta sexta-feira (2/3) ao trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de avaliação dos casos de prisão provisória naquele estado e de revisão de processos disciplinares. Conforme informações do CNJ, o tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na próxima sessão plenária uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), estabelecendo diretrizes e medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. A proposta de resolução foi aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou na última terça-feira (28/2), durante a 142ª. sessão plenária, o processo de verificação de invalidez que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instaurou contra o juiz Laércio Lopes da Silva. O tribunal afastou o magistrado em outubro de 2010
Os juizados especiais instalados em aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal registraram, durante os quatro dias de carnaval (de 18 a 21 de fevereiro), um total de 276 reclamações. Destas, 51 (18,47%) resultaram em acordo entre as partes. A operação dos juizados especiais em
Cerca de 540 mil ações envolvendo os conselhos profissionais poderão ser levadas para a conciliação. Pela primeira vez, de forma sistematizada e sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselhos que representam as categorias profissionais farão mutirões conciliatórios junto aos Tribunais Federais a fim de zerarem seus estoques
A partir desta quinta-feira, (1/3), estarão abertas as inscrições para o Prêmio Innovare – iniciativa que identifica e dissemina boas práticas jurídicas. O tema geral deste ano é “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial serão reconhecidas práticas relacionadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à conferência internacional Rio+20. As
O conselheiro Bruno Dantas irá representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, nesta quinta-feira (1º/3), com o tema “CNJ: Poderes e Limites”. O evento, chamado de Quintas Jurídicas, acontecerá às 19h, no auditório da OAB, no bairro Calhau.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 142ª sessão ordinária, a instauração de um Processo de Revisão Disciplinar sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que arquivou no ano passado investigação contra juiz federal, contrariando evidências apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (1/3) apresentará reportagem sobre a definição de novas regras pela Corregedoria Nacional de Justiça que facilitarão o reconhecimento de paternidade no Brasil, no âmbito do programa Pai Presente. As mudanças são explicadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti. Em
